Direito Constitucional para concurso: como estudar do zero

A Constituição de 1988 está disponível de forma gratuita e atualizada no site do Palácio do Planalto. Esse deveria ser o seu primeiro material, não a apostila que resume o assunto: a apostila ajuda a organizar o estudo, mas quem decide a resposta certa é o texto da própria Constituição.

Por onde começar: a ordem que mais compensa

A estrutura da Constituição tem nove títulos, mas nem todos pesam igual em concurso. Os itens mais cobrados, de forma consistente entre editais diferentes, são os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais, a organização político-administrativa e a organização dos poderes. Eu recomendaria seguir essa ordem, e não a ordem cronológica dos títulos, porque ela reflete o peso real na prova, não a lógica de organização do texto legal.

Artigo 5º: por que ele é tão cobrado

O artigo 5º trata de direitos e deveres individuais e coletivos, e sozinho já concentra boa parte das questões de Constitucional em provas de nível médio e superior, com incisos sobre inviolabilidade da vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. É um artigo longo, com dezenas de incisos, então vale dividir o estudo dele em blocos de cinco a dez incisos por sessão, em vez de tentar ler tudo de uma vez.

Dentro do artigo 5º, alguns incisos aparecem com frequência muito maior que outros: direito de reunião, inviolabilidade de domicílio, liberdade de expressão, devido processo legal, presunção de inocência e os remédios constitucionais (habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e mandado de injunção). Se o seu tempo está curto, comece por esses antes de avançar para incisos menos cobrados.

Teoria, depois lei seca, depois jurisprudência

Eu organizaria o estudo de cada bloco em três camadas. Primeiro, uma explicação teórica curta, só para entender o contexto e a lógica do instituto (por exemplo, o que é e para que serve um remédio constitucional). Segundo, a leitura literal do texto da Constituição sobre aquele ponto, seguindo o método descrito em como estudar lei seca sem decorar artigo por artigo. Terceiro, e só depois das duas primeiras, a jurisprudência do STF sobre o tema, quando o edital do seu cargo exigir esse nível de profundidade.

1. Leia a explicação teórica do tópico em um resumo curto, sem se aprofundar ainda.
2. Leia o texto da Constituição sobre o mesmo tópico, direto na fonte, marcando exceção e prazo.
3. Resolva de 15 a 20 questões sobre esse tópico específico.
4. Só depois disso, se o cargo exigir, leia os julgados mais citados sobre o tema.

Quando a jurisprudência realmente importa

Para cargos de nível médio e boa parte dos de nível superior fora da área jurídica, a prova tende a ficar mais na letra da lei e na teoria básica, com jurisprudência aparecendo pontualmente. Para cargos de analista jurídico, procurador, delegado ou magistratura, a cobrança de jurisprudência do STF cresce bastante. Eu não estudaria jurisprudência antes de fechar a lei seca do mesmo tópico: isso costuma confundir mais do que ajudar, porque o candidato mistura o que é regra geral com o que é entendimento específico de um caso.

Como a sua banca cobra Constitucional

O jeito de cobrar muda por banca. Provas de estilo mais literal, como as da Vunesp, tendem a ficar mais perto do texto puro da Constituição, com pouca doutrina. Bancas como a Cebraspe, no formato certo-ou-errado, costumam explorar mais a exceção dentro do próprio texto constitucional, então vale reforçar a leitura de palavras como "salvo", "ressalvado" e "nos termos da lei".

Erros comuns de quem estuda Constitucional do zero

O erro mais frequente é tentar decorar a Constituição inteira antes de resolver qualquer questão, o que costuma travar o estudo nas primeiras semanas e desanimar quem está começando. O segundo erro é confundir o texto original da Constituição com uma emenda que alterou aquele artigo; sempre confira, na fonte oficial, se o dispositivo que você está lendo já foi modificado.

Um terceiro erro, mais sutil, é estudar Constitucional isolado do resto do edital. Direito Administrativo e Direitos Humanos, por exemplo, dialogam bastante com princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade e dignidade da pessoa humana. Quando você já entende a base constitucional desses princípios, aprende as outras disciplinas jurídicas mais rápido, porque não precisa reaprender o mesmo conceito do zero em cada matéria.

Abra agora o texto da Constituição no site oficial, vá direto ao artigo 5º e leia os primeiros dez incisos com atenção, marcando qualquer palavra de exceção. Resolva um bloco de questões sobre eles ainda hoje. Esse é o ponto de partida que rende mais nas primeiras semanas, muito antes de qualquer jurisprudência ou doutrina mais avançada.